Elaboração, análise e revisão de contratos civis.
Prevenção, recuperação, obtenção de indenizações por práticas abusivas.
Direito familiar, separação e divórcio.
Ações monitórias de cobrança de títulos de crédito.
Ações nos Juizados Especiais Cíveis e de Pequenas Causas.
Inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais.
Ações nos Juizados Especiais Criminais.
Medidas de urgência (habeas-corpus e afins) em crimes empresariais
Atuação no Tribunal do Júri.
Direitos creditórios,negociação empresarial, fusões e aquisições,
recuperação judicial e extrajudicial, falências, marcas e patentes
e demais atos empresariais.
Reclamações Trabalhistas, Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho,
assessoria depto. de RH, cálculos de verbas, acordos, FGTS, DSR, etc.
Revisão de benefícios, auxílio doença acidente,
pensão por morte, salário maternidade, aposentadoria,
loas, previdência servidores públicos e regime geral (RGPS).
Busca e apreensão, abuso por instituição financeira,
danos morais, empréstimo (pessoal, consignado,
capital de giro), cartão de crédito, restituição,
fraude,PIX,juros abusivos, cobrança indevida,etc.
Locação residencial e comercial, compra e venda,
dação em garantia, usucapião, herança imobiliária,
consultoria em escritura e registro, doação,
imóveis no divórcio, holding familiar, troca.
Resolução de conflitos entre o Estado
( em seus níveis municipal, estadual e federal)
e seus administrados dentro dos cinco princípios
do Direito Administrativo, a saber:
legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência. A Administração Pública
só pode fazer o que a lei autoriza.
Seus atos tem que estar sempre pautados na legislação.
Questões de consumo de produtos e serviços,
defesa dos direitos básicos, reparação de danos,
proteção da saúde e segurança do consumidor.
Publicidade enganosa, abusos, ofertas, SPS, SERASA, CCF.
Renegociação e cobrança de dívidas de consumidores.
Ações de reparação de danos por inclusão indevida
em cadastros de inadimplentes.
Assessoria em questões de Unidade de conservação.
Consultoria em Responsabilidade Civil Ambiental.
Ações de Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
e Relatório de Impacto Ambiental, RIMA.
